CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI DE INCENTIVOS À CULTURA ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO MUNICIPAL

Foi aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2024, o Projeto de  Lei Nº 011/2024 que dispõe sobre “Autorizar o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. De acordo com a mensagem, o projeto de autoria do Prefeito Natanael Sales, possui como objetivo garantir a manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural em Tanque do Piauí, através do projeto de Incentivo à cultura e da implementação das ações da Lei Aldir Blanc a nível municipal. Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei segue para o Chefe do Poder Executivo sancioná-lo.

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